segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Tá dominado #003 Declaração Universal dos Direitos Humanos



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Em comemoração aos 70 anos da DUDH, nós do Óciocast, Larissa Freire, Rafael Castro Couto e eu, Xikowisk, convidamos o Willian Vulto, do Observador Quântico e do Curta um Curta, para essa leitura tão menosprezada, porém importantíssima:

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem;

Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;

Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;

Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;

Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efetivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais;

Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efetivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.


Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico
ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4°

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Artigo 5°

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6°

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Artigo 7°

Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 8°

Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.

Artigo 9°

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10

Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Artigo 11

1.Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

2.Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.

Artigo 12

Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.

Artigo 13

1.Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 14

1.Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.

2.Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 15

1.Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.

2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo 16

1.A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.

2.O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.

3.A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado.

Artigo 17

1.Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade.

2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

Artigo 18

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Artigo 19

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.

Artigo 20

1.Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

2.Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo 21

1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direção dos negócios, públicos do seu país, quer diretamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2.Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.

3.A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.

Artigo 22

Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo 23

1.Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2.Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

3.Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

4.Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.

Artigo 24

Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.

Artigo 25

1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência
por circunstâncias independentes da sua vontade.

2.A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social.

Artigo 26

1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

3.Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.

Artigo 27

1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

2.Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Artigo 28

Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.

Artigo 29

1.O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.

2.No exercício deste direito e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.

3.Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.

Artigo 30

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma atividade ou de praticar algum ato destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.


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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Óciocast #0016 É caô! #002 Querido Tio do Whatsapp


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Alô você de todo mundo que se liga no Óciocast.

Neste novo episódio, entramos na campanha #PodosferaUnida #EleNão, promovida pelo Podcaster Procura.
Daniel, nosso leitor asimoviano, lê pra você o texto, “Querido Tio do Whatsapp”, uma carta, com amor!, de Léo Nader, para o Justificando.

Citados no episódio:
Lula, ONU, Brasil: E agora?
Tucanos, liberais e libertários: um apelo para a direita libertária
Polarização no Brasil cria névoa sobre a crise de direitos humanos na Venezuela
Venezuela: um pouquinho de coerência?
Repensando a postura da esquerda na criação do ‘mito’ Bolsonaro
Os paneleiros podem ser a salvação do Brasil?
Dia internacional da Síndrome de Down: por direitos e cidadania

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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Óciocast #0015 Entrevista Bárbara Aires



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Alô você de todo mundo que se liga no Óciocast!

Hoje, Larissa, Rafael e eu, Xikowisk, entrevistamos Bárbara Aires.

Bárbara Aires, mulher transexual, foi criança de rua e hoje é Consultora de Gênero e Sexualidade, universitária (Comunicação Social – Jornalismo, trancada na FACHA) , atriz e produtora.

Está Candidata a Deputada Estadual pelo PSOL-RJ e já foi Assessora Parlamentar do vereador David Miranda, PSOL-RJ, produtora e consultora do programa “Amor & Sexo” por 2 anos, consultora das duas temporadas da série “Liberdade de Gênero”, do GNT e “Quem Sou Eu”, do Fantástico.

Militante e Ativista Trans desde 2007, já foi Presidente da ASTRA, Conselheira Estadual LGBT, participou de 2 processos de conferência de direitos humanos LGBT, 2011 e 2015, tendo participado como delegada nos dois anos na conferência nacional de direitos humanos LGBT, ministrou centenas de palestras e concedeu inúmeras entrevistas em todo território nacional, acumulando prêmios como: Trans Destaque da Mídia – Prêmio Neto Lucon, Prêmio Direitos Humanos Arco Íris – Visibilidade Trans, Prêmio Revista S – Visibilidade Trans, todos no ano de 2012.

Fizemos uma entrevista maravilhosa com ela que, com certeza você vai gostar.

Elos citados:
Conheça o material Escola sem Homofobia, nomeado "kitgay" pela direita fascista

Elos de Bárbara Aires:
Página
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Twitter

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sábado, 22 de setembro de 2018

Óciocast #0014 Tá dominado! #002 50 receitas de Boulos para mudar o Brasil


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Eis o 2º! Sim eu sei que prometi o 'Colosso Negro', de Robert E. Howard, antes. Mas você ouvinte tem que entender que é preciso falar de política em tempo de eleição. Logo teremos mais Conan, Lovecraft e Machado de Assis. Aguarde e confie.

Falemos da obra. O PSOL lançou seu programa de governo que chamou a atenção pela forma como foi feito (coletivamente entre mais de 200 ativistas e intelectuais), mas também pelo seu volume, 228 páginas. Pensando em tornar mais palatável toda essa informação, foi criado o genial 50 receitas de Boulos para mudar o Brasil. As 120 páginas passeiam pelo programa do partido, como se livro de receita fosse, com ingredientes, modo de preparo e tudo, além da estética particular ao gênero.

Visando facilitar ainda mais sua vida e poupar seu tempo, Maricota lê esta obra pra ti em menos de 90min! Tem coisas que só o Óciocast faz por você. Aproveite o programa.

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sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Óciocast #0013 Eu, eleitor



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Alô você de todo mundo que se liga no Óciocast.

Venho hoje, despido de minha persona podcastal, me apresentar a você como eleitor. Contando a história conturbada da minha filiação ao PSDC.

Este programa é só pra te preparar para o próximo.

Beijo no quengo e até a próxima.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Óciocast #0012 Tá dominado! #001 Além do Rio Negro


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Alô você de todo mundo que se liga no Óciocast. Começa agora o Tá dominado, projeto de contagem de estórias de domínio público, engavetado há 4 anos. Pra começarmos os trabalhos, Maricota lê pra você Além do Rio Negro.

Publicado pela primeira vez na revista Weird Tales , volume 25, números 5 e 6, em maio e junho de 1935, Além do Rio Negro, de Robert E. Howard, foi o 1º conto publicado sobre Conan, o bárbaro.

O prefácio da história fala da jornada de Conan a Punt com Muriela, uma fraude perpetrada contra os adoradores de uma deusa de marfim, e depois para Zembabwei, onde ele se junta a uma caravana de comércio a caminho de Shem. Por volta dos 40 anos agora, Conan visita sua terra natal e descobre que seus velhos amigos são agora pais. Entediado, Conan parte para as Marchas Bossonianas e se torna um Escoteiro em Fort Tuscelan, no Rio Negro, na fronteira oeste da recém-conquistada província aquiloniana de Conajohara.

Espero que goste.

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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Óciocast #0011 É caô! #01 Museu, atentado, jornaleiro


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Alô, você de todo mundo que se liga no Óciocast.
Esse programa vai passear pelos últimos acontecimentos do começo de setembro de 2018, e esclarecer a boataria vigente. Todos os elos(ou links, se você não é fluente em português) estão listados.

Elos(ou links, se você não é fluente em português):
-Verba usada no Museu Nacional em 2018 equivale a 2 minutos de gastos do Judiciário e 15 minutos do Congresso( https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45377267 )
-O Governo deu R$ 60 milhões para artistas pela Lei Rouanet e nada para o Museu Nacional?( http://www.e-farsas.com/o-governo-deu-r-60-milhoes-para-artistas-pela-lei-rouanet-e-nada-para-o-museu-nacional.html )
-Roberto Leher, reitor da UFRJ, diz que direita merece bala na cabeça durante discurso?( https://www.boatos.org/politica/roberto-leher-reitor-ufrj-direita-bala.html )
-Perguntas a um homem bom”, de Bertolt Brecht( http://blogcarlossantos.com.br/perguntas-a-um-homem-bom/ )

-PSOL confirma que suspeito de esfaquear Bolsonaro foi filiado ao partido( https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/09/06/psol-confirma-que-suspeito-de-esfaquear-bolsonaro-foi-filiado-ao-partido.htm )
-Fotos mostram o agressor de Bolsonaro ao lado de Lula! Será?( http://www.e-farsas.com/fotos-mostram-o-agressor-de-bolsonaro-ao-lado-de-lula-sera.html )
-Homem que tentou matar Bolsonaro recebeu R$ 350 mil do PT, diz PF #boato( https://www.boatos.org/politica/militante-bolsonaro-recebeu-350-mil.html )
-Bolsonaro entrou andando a pé no hospital após ser esfaqueado #boato( https://www.boatos.org/politica/bolsonaro-entrou-andando-pe-hospital.html )
-Facada sem sangue? Médico sem luva? As teorias da conspiração da agressão a Bolsonaro( https://www.tribunapr.com.br/noticias/politica/facada-sem-sangue-medico-sem-luva-as-teorias-da-conspiracao-da-agressao-bolsonaro/ )
-CRIMES Foto mostrando a cicatriz na barriga de Jair Bolsonaro é de 2017 e foi copiada do 4Chan?( http://www.e-farsas.com/foto-mostrando-a-cicatriz-na-barriga-de-jair-bolsonaro-e-de-2017-e-foi-copiada-do-4chan.html )
-'Aceitei como estratégia de marketing', diz advogado que defende agressor de Bolsonaro( https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45476870 )

-PSOL propõe lista suja de machismo, mas privilegia homens na Câmara dos Deputados(https://epoca.globo.com/expresso/psol-propoe-lista-suja-de-machismo-mas-privilegia-homens-na-camara-dos-deputados-23056372)
-Reposta do PSOL a coluna Exame, da Época.


-Link para consulta dos servidores efetivos por lotação: http://bit.ly/2N4d7BR
-Link para consulta dos CNE´s: http://bit.ly/2N4d9tt



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